A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.

Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a

XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

especial o Direito da OMC - Organização Mundial do Comércio, além de referência à jurisprudência constitucional-tributária da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.